Introdução
Se você sonha em cursar Medicina, mas não consegue pelo alto custo, FIES e PROUNI podem ser a saída.
Uma das formas encontradas pelos alunos para conseguir custear a graduação é por meio de benefícios do governo, como FIES e PROUNI.
Dessa forma, o financiamento é uma das formas de facilitar o financiamento do curso em instituições particulares.
Devido à dificuldade de ingressar em Medicina, os estudantes também recorrem a outro programa do governo, o PROUNI.
Entretanto, como esses dois benefícios não podem ser acumulados, você pode ter tido complicações.
Para entender mais, leia os tópicos abaixo:
PROUNI e FIES – É possível acumular os dois benefícios?
A resposta é não!
Não é permitido ao aluno contemplado com o financiamento em um curso utilizar o benefício do PROUNI em outro ao mesmo tempo.
Por exemplo, se você cursa enfermagem pelo PROUNI e passou para o FIES em medicina nessa última seleção, você não poderá usufruir dos dois benefícios em diferentes cursos.
Isso acontece pois há um critério previsto pelo MEC. Clique e saiba mais.
Passei no FIES, mas tenho PROUNI, e agora?
Se você foi contemplado com o FIES e não conseguir concluir a sua inscrição porque tem o PROUNI, isso pode ser resolvido.
Você deve cancelar a sua bolsa ofertada pelo PROUNI e, assim, concluir a sua inscrição.
Sendo assim, esse cancelamento deve ser feito antes das inscrições do FIES finalizarem.
Perdi o prazo para conseguir o FIES por causa do PROUNI, e agora?
Caso você tenha perdido o prazo para aderir ao FIES devido a problemas com o cancelamento do PROUNI, saiba que há uma solução.
Entrar com uma ação judicial para ampliar o prazo ofertado inicialmente é essencial para efetivar o financiamento para medicina.
Para isso, contar com um advogado especialista em Direito Educacional é de extrema importância.
É possível pedir na justiça o aumento do prazo para aderir ao FIES?
Sim!
De acordo com entendimentos dos tribunais, não é admissível sacrificar o direito à educação do estudante em razão de empecilhos burocráticos.
Esse direito está previsto no art. 5° da Constituição Federal.
Portanto, deve ser garantido de maneira efetiva o direito previsto na Consituição.
Conclusão
Cursar medicina pelo financiamento é o sonho de muitos estudantes e pode ser o seu também.
Não é permitido acumular os benefícios estudantis em cursos diferentes.
Dessa forma, o aluno deve cancelar o PROUNI antes de completar sua inscrição no FIES.
Caso o prazo para esse cancelamento passou e você perdeu, não se desespere.
Entrar com uma ação judicial pedindo o aumento de prazo para realizar o cancelamento do PROUNI e a complementação da inscrição do FIES para Medicina é uma opção viável.
É imprescindível contar com o auxílio de um advogado especialista para acompanhar o seu caso de forma individual.