Introdução
Você sabia que Postos de Combustíveis possuem diversas oportunidades tributárias quando estão no Lucro Real?
Para empresários que atuam nesse setor, conhecer as formas de recuperação de créditos fiscais pode fazer a diferença na gestão financeira do negócio.
Neste guia informativo, exploraremos cinco principais oportunidades de recuperação de créditos para postos de combustíveis, bem como a importância de buscar assessoria jurídica para maximizar esses benefícios.
Créditos de PIS e COFINS referentes ao valor do frete pago na aquisição de combustível para revenda
Nos postos de combustíveis, uma das formas de recuperação de créditos fiscais envolve o valor do frete pago na aquisição de combustível para revenda. Muitos empresários não têm conhecimento de que esse custo pode ser utilizado para abater o PIS e a COFINS devidos. Para isso, é necessário que o posto esteja no regime tributário do Lucro Real, o que proporciona essa oportunidade.
Nesse contexto, é importante destacar que os postos de combustíveis que se encaixam no Lucro Real podem aproveitar essa regra para reduzir sua carga tributária de forma significativa. A recuperação de créditos relacionados ao frete é um aspecto fundamental da gestão financeira para esses estabelecimentos.
Créditos de PIS e COFINS referentes às aquisições de óleo diesel e GLP (período de 11/03/2022 a 21/09/2022)
Outra oportunidade de recuperação de créditos fiscais para postos de combustíveis diz respeito às aquisições de óleo diesel e GLP no período específico de 11/03/2022 a 21/09/2022. Durante esse intervalo de tempo, houve mudanças na legislação que permitiram a redução da alíquota do PIS e da COFINS incidentes sobre esses produtos.
Os postos de combustíveis que adquiriram óleo diesel e GLP nesse período podem recuperar parte dos valores pagos a título de impostos, contribuindo para a melhoria de sua margem de lucro.
É importante contar com o apoio de profissionais especializados em contabilidade tributária para garantir que os procedimentos sejam realizados corretamente.
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com aluguéis e arrendamentos
A terceira oportunidade de recuperação de créditos fiscais que postos de combustíveis podem explorar envolve despesas com aluguéis e arrendamentos. Em muitos casos, esses gastos podem ser aproveitados para abater o PIS e a COFINS, reduzindo, assim, a carga tributária desses estabelecimentos.
Para isso, é necessário estar no regime tributário do Lucro Real e observar as regras específicas estabelecidas pela Receita Federal. A correta contabilização desses créditos pode representar uma significativa economia para os postos de combustíveis.
Créditos de PIS e COFINS sobre despesas com energia elétrica
A energia elétrica é uma despesa constante para postos de combustíveis, principalmente devido à iluminação das instalações e ao funcionamento das bombas de abastecimento. E, mais uma vez, essa despesa pode ser uma oportunidade para recuperar créditos de PIS e COFINS.
Empresários do ramo devem estar atentos à legislação e às condições para aproveitar esses créditos. A correta documentação e contabilização das despesas com energia elétrica são essenciais para garantir que o posto esteja em conformidade com as normas fiscais e possa se beneficiar dessa oportunidade de economia tributária.
Restituição do PIS/Cofins na venda de cigarros
Por fim, outra possibilidade de recuperação de créditos fiscais para postos de combustíveis está relacionada à venda de cigarros.
Trata-se da possibilidade de recuperação administrativa de PIS/COFINS sobre a venda de cigarros.
Na prática, a restituição de PIS/COFINS pode atingir cerca 7,3% do valor total vendido dos cigarros dos últimos 60 (sessenta) meses.
Conclusão
A recuperação de créditos fiscais para postos de combustíveis no regime tributário do Lucro Real oferece várias oportunidades para reduzir a carga tributária e melhorar a rentabilidade do negócio.
No entanto, é fundamental destacar que o acompanhamento constante da legislação e a conformidade com as regras fiscais são essenciais para garantir o aproveitamento dessas oportunidades.
Para maximizar os benefícios fiscais e evitar problemas com o Fisco, é sempre recomendável contar com a assessoria jurídica de profissionais especializados em contabilidade tributária.
Eles podem auxiliar os empresários de postos de combustíveis a identificar e recuperar créditos fiscais, garantindo uma gestão financeira mais eficiente e sólida para seus negócios.
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