Introdução
Quer saber como funcionam os créditos de PIS e COFINS gerados a partir do fato gerador do insumo do insumo?
Se você é um empresário, esteja ciente das possibilidades de redução de tributos para sua empresa. Uma das formas de fazer isso é por meio dos créditos de PIS e COFINS gerados sobre as despesas com insumos dos insumos.
Neste texto, vamos explicar o que são esses créditos e como eles podem ser usados para beneficiar a sua empresa. Confira!
O que é o fato gerador do insumo do insumo?
Antes de tudo, é preciso compreender esse conceito.
Portanto, o insumo do insumo é o produto ou serviço utilizado na produção dos insumos utilizados na produção dos produtos finais da empresa. Por exemplo, se a sua empresa é uma fábrica de biscoitos, o trigo é um insumo utilizado na produção da farinha, que é outro insumo utilizado na produção dos biscoitos.
Dessa forma, o fato gerador do insumo do insumo é o momento em que a empresa adquire o produto ou serviço que será utilizado na produção dos insumos. É a partir desse momento que é possível gerar os créditos de PIS e COFINS.
Como são gerados os créditos de PIS e COFINS?
Os créditos de PIS/COFINS são gerados a partir do fato gerador do insumo do insumo, pois a empresa tem direito a esses créditos sobre os produtos e serviços utilizados na produção.
Porém, nem todos os produtos e serviços utilizados na produção geram créditos. A legislação estabelece alguns critérios para a definição do que é considerado insumo para fins de crédito de PIS e COFINS.
Assim, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, são considerados insumos os produtos e serviços que sejam essenciais ou relevantes para a produção dos bens ou serviços finais da empresa. Alguns exemplos de produtos e serviços que podem gerar créditos são:
- Matérias-primas;
- Energia elétrica;
- Água;
- Combustíveis;
- Serviços de manutenção;
- Serviços de limpeza;
- Serviços de transporte etc.
Como usar os créditos de PIS e COFINS?
Uma vez que a empresa tenha gerado créditos de PIS e COFINS a partir do fato gerador do insumo do insumo, é possível utilizá-los para abater esses impostos em outras operações da empresa.
Veja esse exemplo.
A empresa tem um valor a pagar de PIS e COFINS em uma operação de venda de um produto. Então, ela pode utilizar os créditos gerados anteriormente para abater esse valor. Dessa forma, ela reduz o custo da operação e aumentando a lucratividade da empresa.
Além disso, os créditos de PIS e COFINS também podem ser ressarcidos em dinheiro.
Além disso, os créditos de PIS e COFINS também podem ser ressarcidos em dinheiro ou utilizados para compensar débitos previdenciários (contribuição previdenciária patronal), bem como, IRPJ e CSLL.
Como evitar erros na geração de créditos de PIS e COFINS?
Para evitar erros na geração de créditos de PIS e COFINS, é importante que a empresa faça uma análise criteriosa dos produtos e serviços que são utilizados na produção dos seus bens ou serviços finais.
Assim sendo, é importante ter em mente que a legislação é complexa. Pode haver interpretações diferentes sobre o que é considerado insumo para fins de crédito. Por isso, é recomendável que a empresa conte com o auxílio de um profissional especializado na área tributária. A ideia é garantir que tudo esteja sendo feito em conformidade com a legislação.
Conclusão
Gostou de saber sobre os créditos de PIS e COFINS gerados a partir do fato gerador do insumo do insumo? Saiba que eles podem representar uma importante oportunidade de redução de custos e aumento de lucratividade em sua empresa.
No entanto, é preciso estar atento aos critérios definidos pela legislação para a geração desses créditos. O recomendado é contar com o auxílio de um profissional especializado para evitar erros que possam resultar em autuações fiscais.
Não deixe de aproveitar essa oportunidade de otimizar os resultados da sua empresa e aumentar a sua competitividade no mercado!